Undime-PI participa de Seminário sobre o Novo Fundeb promovido pela APPM

Na manhã desta segunda-feira (11), a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime-PI) participou do Seminário Tira-teima sobre a Cartilha do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Novo Fundeb), promovido pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), em parceria com as Escola dos Municípios do Piauí e a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O evento teve como ministrante a consultora da CNM Mariza Abreu; e como debatedores a presidente da Undime-PI e dirigente municipal de Educação de Domingos Mourão, Érica Graziela Benício; e o assessor jurídico da Undime-PI, Hans Kelsen. O Seminário proporcionou aos municípios piauienses os esclarecimentos necessários sobre o Novo Fundeb.

O Fundeb é o principal instrumento de financiamento da Educação Básica no país. A sua nova legislação traz mudanças para melhorar a qualidade da educação brasileira, como o monitoramento desses repasses financeiros com o objetivo de que esses recursos públicos sejam aplicados corretamente e em sua totalidade.

Durante a abertura do evento, o presidente da Escola dos Municípios do Piauí, Marcos Patrício Nogueira, falou sobre a importância do tema para os municípios. “Este debate surgiu provocado pelos prefeitos em razão das alterações que houveram recentemente na aplicação dos recursos do Fundeb; são muitos questionamentos sobre essa cartilha de dúvidas sobre o Fundeb”, disse.

Na oportunidade, Mariza Abreu, consultora da CNM, explicou aos presentes as mudanças nessa nova legislação. “As duas principais características do Novo Fundeb: primeiro, ele mantém, como no antigo Fundeb, os 27 fundos estaduais, de natureza contábil, com a mesma cesta de recursos e as mesmas matrículas, com base nas quais esses recursos são redistribuídos no interior de cada estado; e a grande novidade é que a complementação da União aumenta de 10% para 23%, até 2026”, destacou.

O assessor jurídico da Undime-PI, Hans Kelsen, evidenciou a situação dos municípios piauienses em relação ao Novo Fundeb. “Nós estamos diante de um momento em que, provavelmente, talvez a metade do Piauí não consiga cumprir os índices. A indefinição nos deixa sem saber como agir”, destacou.

Na ocasião, os participantes do encontro puderam esclarecer mais dúvidas com a consultora do CNM.

Finalizando o encontro, a presidente da Undime-PI, Érica Graziela Benício, agradeceu a participação de todos e colocou a Undime-PI à disposição para mais esclarecimentos sobre o tema. “Sabemos que muitas novidades ainda estão por vir com relação ao Novo Fundeb; estamos aguardando as definições a respeito dos 70% e, como pudemos perceber, essa é uma das maiores dúvidas que permeiam o dia a dia dos dirigentes e prefeitos, mas estamos aqui a disposição para apoiar vocês”, complementou.

Assista aqui ao Seminário na integra

Na manhã desta segunda-feira (11), a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime-PI) participou do Seminário Tira-teima sobre a Cartilha do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Novo Fundeb), promovido pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), em parceria com as Escola dos Municípios do Piauí e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento teve como ministrante a consultora da CNM Mariza Abreu; e como debatedores a presidente da Undime-PI e dirigente municipal de Educação de Domingos Mourão, Érica Graziela Benício; e o assessor jurídico da Undime-PI, Hans Kelsen. O Seminário proporcionou aos municípios piauienses os esclarecimentos necessários sobre o Novo Fundeb. O Fundeb é o principal instrumento de financiamento da Educação Básica no país. A sua nova legislação traz mudanças para melhorar a qualidade da educação brasileira, como o monitoramento desses repasses financeiros com o objetivo de que esses recursos públicos sejam aplicados corretamente e em sua totalidade. Durante a abertura do evento, o presidente da Escola dos Municípios do Piauí, Marcos Patrício Nogueira, falou sobre a importância do tema para os municípios. “Este debate surgiu provocado pelos prefeitos em razão das alterações que houveram recentemente na aplicação dos recursos do Fundeb; são muitos questionamentos sobre essa cartilha de dúvidas sobre o Fundeb”, disse. Na oportunidade, Mariza Abreu, consultora da CNM, explicou aos presentes as mudanças nessa nova legislação. “As duas principais características do Novo Fundeb: primeiro, ele mantém, como no antigo Fundeb, os 27 fundos estaduais, de natureza contábil, com a mesma cesta de recursos e as mesmas matrículas, com base nas quais esses recursos são redistribuídos no interior de cada estado; e a grande novidade é que a complementação da União aumenta de 10% para 23%, até 2026”, destacou. O assessor jurídico da Undime-PI, Hans Kelsen, evidenciou a situação dos municípios piauienses em relação ao Novo Fundeb. “Nós estamos diante de um momento em que, provavelmente, talvez a metade do Piauí não consiga cumprir os índices. A indefinição nos deixa sem saber como agir”, destacou. Na ocasião, os participantes do encontro puderam esclarecer mais dúvidas com a consultora do CNM. Finalizando o encontro, a presidente da Undime-PI, Érica Graziela Benício, agradeceu a participação de todos e colocou a Undime-PI à disposição para mais esclarecimentos sobre o tema. “Sabemos que muitas novidades ainda estão por vir com relação ao Novo Fundeb; estamos aguardando as definições a respeito dos 70% e, como pudemos perceber, essa é uma das maiores dúvidas que permeiam o dia a dia dos dirigentes e prefeitos, mas estamos aqui a disposição para apoiar vocês”, complementou. Assista aqui ao Seminário na integra