Seminário debate estratégias de implementação da BNCC

Na ocasião, a Undime foi representada pelo presidente e DME de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima; o vice-presidente e DME de Joinville (SC), Roque Antônio Mattei; o presidente da Undime Região Norte e DME de Palmeirópolis (TO), Bartolomeu Moura Junior; o presidente da Undime AP e DME de Porto Grande (AP), José Uilson de Sousa; e o presidente da Undime Região Sudeste e DME de Jeronimo Monteiro (ES), Vilmar Lugão de Britto.

A Base estabelece com clareza o que todos os alunos têm o direito de aprender na educação infantil e no ensino fundamental. O documento, previsto pelo Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014), foi homologado em cerimônia realizada no Palácio do Planalto no dia 20 de dezembro do ano passado.

No seminário desta quarta-feira foi apresentado um cronograma de trabalho que prevê os prazos para que estados e municípios apresentem os nomes daqueles que comporão o conjunto de especialistas e coordenadores de currículo em cada estado, que terão apoio técnico e financeiro para começar o trabalho. Foi apresentado, também, o cronograma de implementação, que começa agora e vai até janeiro do próximo ano. A proposta é de que até 30 de novembro todos os currículos tenham sido homologados pelos conselhos de educação estaduais e municipal, conforme o caso.

Serão investidos R$ 100 milhões para apoio técnico e financeiro para início das ações de implantação da BNCC em 2018. Os recursos serão repassados pela União às secretarias estaduais para a implementação da Base e poderão ser utilizados na realização de eventos formativos, como oficinas e seminários, na contratação de consultores que vão auxiliar na redação dos currículos e na impressão dos currículos. Haverá um Comitê Nacional de Implementação da BNCC, com representantes do MEC, Consed e Undime, do Conselho Nacional de Educação (CNE), Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), e também da sociedade civil.

Ao final do evento foi apresentada uma plataforma que será utilizada para a construção de cada currículo. Nela será possível acessar o texto BNCC, obter orientações de especialistas e compartilhar os currículos entre as redes.

Na abertura, a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, ressaltou que o ministério tem papel importante no processo de implementação, mas cabe aos estados e municípios a execução. Nesse sentido, segundo ela, o regime de colaboração entre estados e municípios é fundamental para o sucesso da implementação.

O presidente da Undime ressaltou que essa é uma nova etapa do processo. Para Alessio, o grande desafio é saber como se dará a implementação, como ela chegará em cada uma das redes de ensino, nas escolas, e sobretudo como ela será utilizada nesse processo de elaboração ou reelaboração das propostas curriculares dos sistemas de ensino. "Esse é um momento ímpar, que, se bem conduzido, pode ser bastante exitoso. Do contrário, poderá comprometer toda a discussão que foi precedida", destacou.

O presidente do Consed e secretário de estado da Educação do Ceará, Idilvan Alencar, lembrou que a liderança do processo de implementação da BNCC cabe ao MEC, mas que será mais fácil se estados e municípios trabalharem em regime de colaboração. Na mesma linha, Alessio ressaltou que o Brasil tem alguns exemplos de regime de colaboração, mas infelizmente isso ainda não é uma cultura institucionalizada no sistema educacional brasileiro e essa será uma excelente oportunidade para vivenciar essa experiência.

Assista à reportagem da TV MEC sobre o seminário:

Fonte/ Fotos: Undime

A diretoria executiva nacional da Undime participou nesta terça-feira, 17 de janeiro, do seminário para debater estratégias de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O evento, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), contou também com a participação de membros do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e representantes de entidades do terceiro setor. Na ocasião, a Undime foi representada pelo presidente e DME de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima; o vice-presidente e DME de Joinville (SC), Roque Antônio Mattei; o presidente da Undime Região Norte e DME de Palmeirópolis (TO), Bartolomeu Moura Junior; o presidente da Undime AP e DME de Porto Grande (AP), José Uilson de Sousa; e o presidente da Undime Região Sudeste e DME de Jeronimo Monteiro (ES), Vilmar Lugão de Britto. A Base estabelece com clareza o que todos os alunos têm o direito de aprender na educação infantil e no ensino fundamental. O documento, previsto pelo Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014), foi homologado em cerimônia realizada no Palácio do Planalto no dia 20 de dezembro do ano passado. No seminário desta quarta-feira foi apresentado um cronograma de trabalho que prevê os prazos para que estados e municípios apresentem os nomes daqueles que comporão o conjunto de especialistas e coordenadores de currículo em cada estado, que terão apoio técnico e financeiro para começar o trabalho. Foi apresentado, também, o cronograma de implementação, que começa agora e vai até janeiro do próximo ano. A proposta é de que até 30 de novembro todos os currículos tenham sido homologados pelos conselhos de educação estaduais e municipal, conforme o caso. Serão investidos R$ 100 milhões para apoio técnico e financeiro para início das ações de implantação da BNCC em 2018. Os recursos serão repassados pela União às secretarias estaduais para a implementação da Base e poderão ser utilizados na realização de eventos formativos, como oficinas e seminários, na contratação de consultores que vão auxiliar na redação dos currículos e na impressão dos currículos. Haverá um Comitê Nacional de Implementação da BNCC, com representantes do MEC, Consed e Undime, do Conselho Nacional de Educação (CNE), Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), e também da sociedade civil. Ao final do evento foi apresentada uma plataforma que será utilizada para a construção de cada currículo. Nela será possível acessar o texto BNCC, obter orientações de especialistas e compartilhar os currículos entre as redes. Na abertura, a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, ressaltou que o ministério tem papel importante no processo de implementação, mas cabe aos estados e municípios a execução. Nesse sentido, segundo ela, o regime de colaboração entre estados e municípios é fundamental para o sucesso da implementação. O presidente da Undime ressaltou que essa é uma nova etapa do processo. Para Alessio, o grande desafio é saber como se dará a implementação, como ela chegará em cada uma das redes de ensino, nas escolas, e sobretudo como ela será utilizada nesse processo de elaboração ou reelaboração das propostas curriculares dos sistemas de ensino. "Esse é um momento ímpar, que, se bem conduzido, pode ser bastante exitoso. Do contrário, poderá comprometer toda a discussão que foi precedida", destacou. O presidente do Consed e secretário de estado da Educação do Ceará, Idilvan Alencar, lembrou que a liderança do processo de implementação da BNCC cabe ao MEC, mas que será mais fácil se estados e municípios trabalharem em regime de colaboração. Na mesma linha, Alessio ressaltou que o Brasil tem alguns exemplos de regime de colaboração, mas infelizmente isso ainda não é uma cultura institucionalizada no sistema educacional brasileiro e essa será uma excelente oportunidade para vivenciar essa experiência. Assista à reportagem da TV MEC sobre o seminário: Fonte/ Fotos: Undime