Novo Fundeb e ICMS Educação são temas de discussão no Fórum Extraordinário da Undime-PI

O segundo dia do Fórum Extraordinário da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime-PI), nesta sexta-feira (6), em Luís Correia, discutiu temas considerados prioritários, atualmente, para a Educação Pública municipal. Dirigentes e técnicos das Secretarias Municipais de Educação participaram de formações e palestras ministradas por profissionais da área da educação que trataram sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Novo Fundeb) e ICMS Educação.

Dando início ao evento, a Presidente da Undime-PI e Dirigente Municipal de Educação de Domingos Mourão, Érica Graziela Benício, expõs o compromisso da entidade com a educação pública e a aprendizagem. “A nossa missão é fortalecer esse trabalho de construção de uma política pública educacional que busque aprendizagem com equidade para todos os nossos alunos”, destaca.

Com a palestra “ICMS Educação como instrumento potencializador de desenvolvimento”, o diretor da Associação Bem Comum, Veveu Arruda e o coordenador de Avaliação e Currículo da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Cosme Carvalho, trouxeram mais informações sobre esta iniciativa que fomenta avanços nas redes públicas de educação. Em relação ao assunto, Veveu Arruda pontua que “Na alteração dos critérios para estabelecer a forma de distribuição da cota-parte do ICMS, insere o critério da educação, ou seja, aquele município que assegurar a alfabetização das crianças e a proficiência nas séries seguintes, amplia a sua receita com base na maior arrecadação de ICMS”, define.

Palestrante Dr. Hans Kelsen, consultor jurídico da Undime-PI

Finalizando a manhã, o evento contou com os palestrantes Paulo Lira, consultor em Gestão Pública, e Hans Kelsen, consultor Jurídico da Undime-PI, que trataram sobre o tema “Novo Fundeb, Fundo Nacional de Educação e piso dos profissionais de educação”. Temática bastante aguardada pelos participantes do Fórum.

Segundo Paulo Lira, com a nova legislação do Fundeb também vieram novos desafios a serem enfrentados pelos gestores das redes públicas de ensino. “O investimento de recursos federais na Educação Básica, a partir de 2026, será mais do que o dobro do que era até 2020, vem muito mais dinheiro, não tenha dúvida e também vem mais compromisso”, acrescenta.

À tarde a programação foi iniciada com o lançamento do livro “Piauí em Poesia”, das escritoras Raimunda Alves Melo e Antônia Dalva França Carvalho. O evento contou ainda com as palestras de Bárbara Panseri, representante da Fundação Lemann, e do poeta Fabrício Carpinejar.

  O segundo dia do Fórum Extraordinário da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime-PI), nesta sexta-feira (6), em Luís Correia, discutiu temas considerados prioritários, atualmente, para a Educação Pública municipal. Dirigentes e técnicos das Secretarias Municipais de Educação participaram de formações e palestras ministradas por profissionais da área da educação que trataram sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Novo Fundeb) e ICMS Educação. Dando início ao evento, a Presidente da Undime-PI e Dirigente Municipal de Educação de Domingos Mourão, Érica Graziela Benício, expõs o compromisso da entidade com a educação pública e a aprendizagem. “A nossa missão é fortalecer esse trabalho de construção de uma política pública educacional que busque aprendizagem com equidade para todos os nossos alunos”, destaca. Com a palestra “ICMS Educação como instrumento potencializador de desenvolvimento”, o diretor da Associação Bem Comum, Veveu Arruda e o coordenador de Avaliação e Currículo da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Cosme Carvalho, trouxeram mais informações sobre esta iniciativa que fomenta avanços nas redes públicas de educação. Em relação ao assunto, Veveu Arruda pontua que “Na alteração dos critérios para estabelecer a forma de distribuição da cota-parte do ICMS, insere o critério da educação, ou seja, aquele município que assegurar a alfabetização das crianças e a proficiência nas séries seguintes, amplia a sua receita com base na maior arrecadação de ICMS”, define. Palestrante Dr. Hans Kelsen, consultor jurídico da Undime-PI Finalizando a manhã, o evento contou com os palestrantes Paulo Lira, consultor em Gestão Pública, e Hans Kelsen, consultor Jurídico da Undime-PI, que trataram sobre o tema “Novo Fundeb, Fundo Nacional de Educação e piso dos profissionais de educação”. Temática bastante aguardada pelos participantes do Fórum. Segundo Paulo Lira, com a nova legislação do Fundeb também vieram novos desafios a serem enfrentados pelos gestores das redes públicas de ensino. “O investimento de recursos federais na Educação Básica, a partir de 2026, será mais do que o dobro do que era até 2020, vem muito mais dinheiro, não tenha dúvida e também vem mais compromisso”, acrescenta. À tarde a programação foi iniciada com o lançamento do livro “Piauí em Poesia”, das escritoras Raimunda Alves Melo e Antônia Dalva França Carvalho. O evento contou ainda com as palestras de Bárbara Panseri, representante da Fundação Lemann, e do poeta Fabrício Carpinejar.