Undime-PI inicia curso intensivo voltado à nova legislação do Fundeb

Iniciativa faz parte das atividades da Escola dos Dirigentes da Undime-PI

A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime-PI) deu início, nesta segunda-feira (19), ao curso intensivo sobre nova legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) promovido pela Escola dos Dirigentes Municipais de Educação. O evento tem como público-alvo dirigentes municipais de Educação, secretários de finanças, prefeitos e contadores.

Compuseram a mesa de honra do evento: a presidente da Undime-PI e dirigente municipal de Educação de Domingos Mourão, Érica Graziela Benício; o prefeito do município de Simplício Mendes, Márcio José Moura; a prefeita do município de Domingos Moura, Nelda Gomes; a coordenadora da Regional de Corrente e dirigente municipal de Educação de Monte Alegre, Ana Senhora dos Reis; e o assessor jurídico da Undime-PI e ministrante do curso, doutor Hans Kelsen.

A Lei Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que institui o Novo Fundeb, regulamenta o repasse de valores aos municípios para a manutenção das escolas e pagamentos de profissionais da Educação. No entanto, a nova legislação ainda gera diversas dúvidas no tocante à aplicação destes recursos.

A presidente da Undime-PI, Érica Graziela Benício, destaca que o curso é uma maneira de os gestores municipais esclarecerem as suas dúvidas acerca das novas normas instituídas pela nova lei. “O curso é um momento de aprendizagem para que cada gestor desse recurso possa utilizar da melhor maneira possível, garantindo que esses recursos possam efetivar uma educação pública de qualidade em seus municípios”, afirma.

Hans Kelsen, ministrante do curso, salienta que a formação é um momento de imersão dos gestores municipais na temática. “A ideia desse curso foi para que a gente pudesse detalhar o Fundeb e detalhar os problemas dos participantes”, acrescenta.

“Ao longo desses meses administrativos estávamos esperando uma oportunidade como essa, acreditamos que vai melhorar muito mais a nossa gestão e engrandecer a nossa aprendizagem no que diz respeito às nossas receitas municipais”, destaca Nelda Gomes, prefeita de Domingos Mourão.

Já Pedro Alves, dirigente municipal de Educação de Pau D’Arco do Piauí, ressalta a importância do conhecimento da nova legislação para o dia-a-dia da gestão municipal. “O gestor que sabe desse procedimento, como se dá o uso dos recursos que chegam no município, tem mais facilidade para executar o seu plano de ação”, evidencia.

A qualificação segue até amanhã, 20 de julho, e tem carga-horária de 10 horas.

Iniciativa faz parte das atividades da Escola dos Dirigentes da Undime-PI   A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime-PI) deu início, nesta segunda-feira (19), ao curso intensivo sobre nova legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) promovido pela Escola dos Dirigentes Municipais de Educação. O evento tem como público-alvo dirigentes municipais de Educação, secretários de finanças, prefeitos e contadores. Compuseram a mesa de honra do evento: a presidente da Undime-PI e dirigente municipal de Educação de Domingos Mourão, Érica Graziela Benício; o prefeito do município de Simplício Mendes, Márcio José Moura; a prefeita do município de Domingos Moura, Nelda Gomes; a coordenadora da Regional de Corrente e dirigente municipal de Educação de Monte Alegre, Ana Senhora dos Reis; e o assessor jurídico da Undime-PI e ministrante do curso, doutor Hans Kelsen. A Lei Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que institui o Novo Fundeb, regulamenta o repasse de valores aos municípios para a manutenção das escolas e pagamentos de profissionais da Educação. No entanto, a nova legislação ainda gera diversas dúvidas no tocante à aplicação destes recursos. A presidente da Undime-PI, Érica Graziela Benício, destaca que o curso é uma maneira de os gestores municipais esclarecerem as suas dúvidas acerca das novas normas instituídas pela nova lei. “O curso é um momento de aprendizagem para que cada gestor desse recurso possa utilizar da melhor maneira possível, garantindo que esses recursos possam efetivar uma educação pública de qualidade em seus municípios”, afirma. Hans Kelsen, ministrante do curso, salienta que a formação é um momento de imersão dos gestores municipais na temática. “A ideia desse curso foi para que a gente pudesse detalhar o Fundeb e detalhar os problemas dos participantes”, acrescenta. “Ao longo desses meses administrativos estávamos esperando uma oportunidade como essa, acreditamos que vai melhorar muito mais a nossa gestão e engrandecer a nossa aprendizagem no que diz respeito às nossas receitas municipais”, destaca Nelda Gomes, prefeita de Domingos Mourão. Já Pedro Alves, dirigente municipal de Educação de Pau D’Arco do Piauí, ressalta a importância do conhecimento da nova legislação para o dia-a-dia da gestão municipal. “O gestor que sabe desse procedimento, como se dá o uso dos recursos que chegam no município, tem mais facilidade para executar o seu plano de ação”, evidencia. A qualificação segue até amanhã, 20 de julho, e tem carga-horária de 10 horas.