28/07/2025Undime
Fontes, arrecadação, aplicação, subvinculações e condicionalidades foram alguns dos itens discutidos no terceiro painel
No segundo dia do Fórum Nacional da Undime, em Salvador/BA, o financiamento da educação básica pública foi tema do terceiro painel. Auditório cheio e plateia atenta às informações sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e suas condicionalidades, o financiamento no âmbito do novo Plano Nacional de Educação, além de discussões sobre as fontes de arrecadação e aplicações de programas institucionais e sugestões de mudanças para enfrentar as desigualdades sociais.
O painel foi aberto pelo Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE e presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, que relatou a biografia dos participantes, a começar pelo diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do Ministério da Educação, Valdoir Pedro Wathier; da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobayba, e do vice-presidente Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), José Marcelino Rezende Pinto.
De forma didática, o diretor Valdoir Pedro voltou a fala aos novos dirigentes municipais de educação e destacou que a previsão do Fundeb para 2025 é R$ 339 bi, direcionados para cerca de 37,6 milhões de estudantes em 5,5 mil redes de ensino no país.
O Fundeb foi minuciosamente explicado por Valdoir, inclusive no que se refere às complementações VAAT, VAAF e VAAR. O representante do MEC atentou os participantes para que se o município já recebe o VAAR, que continue investindo no que já deu certo para continuar recebendo em 2026. “É essencial que se gaste o VAAR com reeducação no enfrentamento às desigualdades. E se quiser continuar recebendo, que se invista no que já está dando certo”, disse.
O painel continuou com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobayba, que levou ao Fórum uma fala para se pensar como é o financiamento educacional hoje e quais as perspectivas que se quer para o Brasil continuar a avançar.
A presidente realçou o comprometimento da autarquia em estar mais próxima dos gestores municipais, quer seja por meio dos programas educacionais, de atas de registros de preços abertas e até mesmo no atendimento aos dirigentes.
Por último, o vice-presidente da Fineduca, José Marcelino, mostrou que o desafio do país ainda continua sendo um financiamento adequado para a Educação. Para ele, qualidade na educação exige mais recursos. “Se eu não tiver um financiamento adequado, eu não tenho como ampliar as matrículas na educação básica, eu não tenho como ampliar o tempo integral, eu não tenho como garantir um ensino superior que hoje no Brasil é um dos mais privatizados do mundo. Tudo isso implica em mais recursos e boa utilização desses recursos. Por isso, um eixo fundamental do PNE que também está na Constituição é a garantia do Custo Aluno Qualidade, ou seja, que se garanta a cada aluno, em cada escola do Brasil, aqueles recursos mínimos necessários para que essa escola tenha qualidade”, explicou.
Para ele, o Fundeb é o elemento central de recursos e um enorme avanço, mas ainda é preciso cumprir as metas do Plano Nacional de Educação, a exemplo de incluir os que ainda estão fora da escola. “O Brasil precisa de um choque de educação. Nosso Plano Nacional de Educação estabeleceu que nós deveríamos já estar com 10% do PIB [de investimento público em educação pública] e não saímos do patamar dos 5% do PIB e infelizmente um PIB que não cresce. Porque se o PIB ainda estivesse crescendo, os 5% representariam ano a ano mais recursos”, afirmou.
O coordenador e mediador, professor Alessio Costa Lima, fez um resumo das falas de cada um dos convidados e destacou o que poderá constar na Carta do Fórum da Undime, como a melhor redistribuição dos recursos aos entes federados, inclusive considerando as diversidades municipais, além de melhorias nos mecanismos de aperfeiçoamento do VAAT e do VAAR e melhorias na política de arrecadação de impostos.
Fonte: Undime
Fonte: Undime
Fontes, arrecadação, aplicação, subvinculações e condicionalidades foram alguns dos itens discutidos no terceiro painel No segundo dia do Fórum Nacional da Undime, em Salvador/BA, o financiamento da educação básica pública foi tema do terceiro painel. Auditório cheio e plateia atenta às informações sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e suas condicionalidades, o financiamento no âmbito do novo Plano Nacional de Educação, além de discussões sobre as fontes de arrecadação e aplicações de programas institucionais e sugestões de mudanças para enfrentar as desigualdades sociais. O painel foi aberto pelo Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE e presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, que relatou a biografia dos participantes, a começar pelo diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do Ministério da Educação, Valdoir Pedro Wathier; da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobayba, e do vice-presidente Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), José Marcelino Rezende Pinto. De forma didática, o diretor Valdoir Pedro voltou a fala aos novos dirigentes municipais de educação e destacou que a previsão do Fundeb para 2025 é R$ 339 bi, direcionados para cerca de 37,6 milhões de estudantes em 5,5 mil redes de ensino no país. O Fundeb foi minuciosamente explicado por Valdoir, inclusive no que se refere às complementações VAAT, VAAF e VAAR. O representante do MEC atentou os participantes para que se o município já recebe o VAAR, que continue investindo no que já deu certo para continuar recebendo em 2026. “É essencial que se gaste o VAAR com reeducação no enfrentamento às desigualdades. E se quiser continuar recebendo, que se invista no que já está dando certo”, disse. O painel continuou com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobayba, que levou ao Fórum uma fala para se pensar como é o financiamento educacional hoje e quais as perspectivas que se quer para o Brasil continuar a avançar. A presidente realçou o comprometimento da autarquia em estar mais próxima dos gestores municipais, quer seja por meio dos programas educacionais, de atas de registros de preços abertas e até mesmo no atendimento aos dirigentes. Por último, o vice-presidente da Fineduca, José Marcelino, mostrou que o desafio do país ainda continua sendo um financiamento adequado para a Educação. Para ele, qualidade na educação exige mais recursos. “Se eu não tiver um financiamento adequado, eu não tenho como ampliar as matrículas na educação básica, eu não tenho como ampliar o tempo integral, eu não tenho como garantir um ensino superior que hoje no Brasil é um dos mais privatizados do mundo. Tudo isso implica em mais recursos e boa utilização desses recursos. Por isso, um eixo fundamental do PNE que também está na Constituição é a garantia do Custo Aluno Qualidade, ou seja, que se garanta a cada aluno, em cada escola do Brasil, aqueles recursos mínimos necessários para que essa escola tenha qualidade”, explicou. Para ele, o Fundeb é o elemento central de recursos e um enorme avanço, mas ainda é preciso cumprir as metas do Plano Nacional de Educação, a exemplo de incluir os que ainda estão fora da escola. “O Brasil precisa de um choque de educação. Nosso Plano Nacional de Educação estabeleceu que nós deveríamos já estar com 10% do PIB [de investimento público em educação pública] e não saímos do patamar dos 5% do PIB e infelizmente um PIB que não cresce. Porque se o PIB ainda estivesse crescendo, os 5% representariam ano a ano mais recursos”, afirmou. O coordenador e mediador, professor Alessio Costa Lima, fez um resumo das falas de cada um dos convidados e destacou o que poderá constar na Carta do Fórum da Undime, como a melhor redistribuição dos recursos aos entes federados, inclusive considerando as diversidades municipais, além de melhorias nos mecanismos de aperfeiçoamento do VAAT e do VAAR e melhorias na política de arrecadação de impostos. Fonte: Undime Fonte: Undime
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